Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de novembro de 2005
Autoria: Prefeitura Municipal - PMC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.918, de 01 de janeiro de 2010MODIFICA A LEI N.º 2.567, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE A RESPEITO DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA DE CONGONHAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.921, de 15 de janeiro de 2010MODIFICA O § 5º DO ART. 32 E SEU CAPUT DA LEI Nº 2.567, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, ALTERADO PELA LEI Nº 2.918, DE 1º DE JANEIRO DE 2010 E ANEXOS I E II DA MESMA LEI.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.102, de 20 de julho de 2011MODIFICA O ITEM 12 DO ART. 33 DA LEI Nº 2.567, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS Nº 2.918, DE 1º DE JANEIRO DE 2010, 2.921, DE 15 DE JANEIRO DE 2010.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.663, de 23 de dezembro de 2016MODIFICA A LEI N.º 2.567, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS – MG
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.693, de 04 de julho de 2017MODIFICA A LEI N.º 2.567, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS – MG”
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 3.888, de 18 de dezembro de 2019CRIA O CARGO DE SUBCOMANDANTE, ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CONGONHAS, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.731, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, ALÉM DE ALTERAR A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ART. 33 DA LEI Nº 2.567, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 3.897, de 02 de janeiro de 2020ALTERA A LEI Nº 2.567, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS - MG.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 3.914, de 19 de fevereiro de 2020ALTERA A LEI Nº 2.567 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS-MG".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.929, de 17 de julho de 2020ALTERA LEI Nº 2.567, DE 12 DEZEMBRO DE 2005, PARA PREVER COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.