Câmara Municipal de Congonhas (MG)
MODIFICA A LEI N.º 2.567, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE A RESPEITO DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA DE CONGONHAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de novembro de 2009
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-CMC nº 2.567, de 19 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.532, de 07 de julho de 2015ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.918, DE 1º DE JANEIRO DE 2010, QUE MODIFICOU A LEI Nº 2.567, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS – MG”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.