Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera a Lei Municipal nº 1.399/2018, de 06/07/18 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2019.”
“Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Claraval, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capitulo III da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), e do art. 08, inciso III da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.”
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, NA FORMA ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2019 e contém outras providências."
"Altera a Lei Municipal no 1.386/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021."
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA EFEITO DA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS CHACREAMENTO EM REGIME FECHADO, PARTICULAR, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA EFEITO DA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO FECHADO RESIDENCIAL PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe Sobre Alteração da Carga Horária que Menciona e dá Outras Providências."
"Dispõe sobre adiamento de reunião Ordinária da Câmara Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre adiamento de reunião Ordinária da Câmara Municipal e dá outras providencias."
"Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal para exercer função pública em novo Posto da ESF - (Estratégia Saúde da Família) a ser implantado do Município de Claraval/MG e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização de concessão de Auxílios Financeiros e Subvenções, Contribuições e dá outras providências."
"ALTERA A LEI N° 1.391, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar N° 01 de 11 de março de 2009, e Lei N° 1271 de 20 de março de 2013 e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a proibição de criar animais suínos no perímetro urbano da cidade e dá outras providencias.”
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, EM PERÍMETRO URBANO DE CLARAVAL- ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"Dispõe sobre reconhecimento do CONSEP como entidade de utilidade pública e da outras providências."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, NA FORMA ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a revogação integral da Resolução de Nº 01/2017, de 28 de março de 2017 e dá outras providencias."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 29/11/2018