Câmara Municipal de Claraval (MG)
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, NA FORMA ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de novembro de 2018
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 974, de 15 de maio de 2003“Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos e sobre o Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Claraval e dá outras providências.”
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.260, de 05 de julho de 2012"Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no município de Claraval - MG e dá outras providências."