Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO."
"CONSTITUI COMISSÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG”.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG”.
"DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADE DE LIQUIDANTE DE DESPESAS RELATIVAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL".
"DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO A QUE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E fiSCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG."
“HOMOLOGA RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"EXONERA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG”.
" DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARGARETE BORGES RIBEIRO", A ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO SOBRE DE TERRENOS URBANOS."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 A ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°. 915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 A ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°. 915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 A ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N.° 915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA QUE MENCIONA, PARA FINS DE CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
"REVISA OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 03/04/2024