Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências.
Exonera servidor de cargo em Comissão e autoriza a contratação de empregado público que menciona. Joana Dárc Santana Maia
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências.
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de convênio no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Designa servidor que menciona. Julio Alvino de Barros
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Beinjamina Ferreira da Silva Souza Carla Ruel Sussi Franciele Bebem dos Santos Lidiane de Souza Ribeiro Regiane Souza Queiroz Silvania Maximiano do Nascimento
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Eleuza maria de Jesus Elisangela Apda de Jesus Isa Mariana Estevão Joely Leticia Jardim Laís Magalhães G. Soares Amorim Luiz Henrique da Costa Maria Apda Carvalho Maria José Francisco da Silva Meirielli Apda de Sales Neuza Elena Vidal Priscila Barbosa dos Anjos Valdecir Pereira da Silva
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de convênio no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providencias.
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências.
Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas do Município.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. Diego Fernando Toro.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 01/10/2021