Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e da outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Exonera e nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. Nilce Malvina de Jesus Araujo
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Roseli Almeida de O.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Selma Quirino dos Santos
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Tatiane Vitória de Vecchi do Socorro
Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. Alcir Alves
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Idevan de Freitas Silva Maria Apda dos Santos Suelen Jesus da Silva
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar, no orçamento da despesa vigente, e da outras providencias.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Any Mariely de Lima Daniely dos Reis Ivania Aparecida Josiane Maria Eloisa Marilene Ribeiro Vanea
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Gregório S Maisa A Mariana L Rozilene R Suely M
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município.
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar, no orçamento da despesa vigente, e da outras providências.
Dispõe sobre retomada das atividades educacionais presenciais na rede pública de ensino do município de Carneirinho/MG e dá outras providências.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Valcir Vilela de Socorro
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Aline Bastos Mustafé
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 25/10/2021