Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativas ao Exercício de 2019.
Nomeia comitê Municipal para o Enfrentamento e Prevenção da Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Zika Vírus e dá outras providências.
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de trânsito.
Prorroga prazo de afastamento de serviço concedido a servidor que menciona.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Modifica o anexo I da Lei nº 468 de 31 de dezembro de 2001, alterada pela lei 590, de 10 de abril de 2003 e 1.072 de 05 de agosto de 2010.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos campeonatos esportivos promovidos pelo município de Carneirinho/MG e aos vencedores dos eventos mencionados e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Natal Solidário, consistente na realização de eventos e doação de brinquedos às crianças do Município e dá outras providências.
Autoriza a concessão de abono especial aos profissionais da educação referente ao saldo remanescente do FUNDEB 70% no ano/exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. Érica de Souza Queiroz.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Célia Regina Joana Darc Valquiria Regina Vitória Souza
Nomeia candidato aprovado em concurso público. Robson Paulo Ernesto da Silva
Exonera a servidora Ana Caroline Queiroz Vasconcelos do cargo de Controlador Interno de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 07/12/2021