Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano que especifica.
Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano que especifica.
Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano que especifica.
Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano que especifica.
Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano que especifica.
Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano que especifica.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação imóvel urbano que especifica.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Desafeta, imóvel público que menciona e dá outras providências.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Autoriza a contratação de empregados público que mencionam.
Autoriza a contratação de empregados público que mencionam
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Exonera servidor de cargo em comissão que menciona.
Dispõe sobre anulação parcial de empenho inscrito em Restos a Pagar.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 13/06/2022