Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS – SEAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA VERBA DEFICITÁRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUINZE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO PARA AVENIDA CARLOS SANTA ROSA.
MUDA A DENOMINAÇÃO DA RUA ALAMEDA DOIS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO PARA RUA ANA MARIA DE LIMA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.000,00(TREIS MIL REAIS),A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS – SEAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA NO XXXII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.
MUDA A DENOMINAÇÃO DA RUA ALAMEDA UM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO PARA RUA JOAQUIM LUIZ FERREIRA.
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CEMIG 100%.
DETERMINA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARNEIRINHO/MG.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1.995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER A VIAÇÃO LAGO AZUL A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS ABAIXO REFERIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DO POSTO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DO POSTO DE PAGAMENTO E ARRECADAÇÃO, DO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A, SITUADO NESTA CIDADE.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h58 · Norma mais recente da lista: 23/09/1994