Legislação municipal · Carmo do Paranaíba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, referente ao encerramento do exercício de 2023.
Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em cessão, inclusive imóveis, referente ao encerramento do exercício de 2023.
Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos, referente ao encerramento do exercício de 2023.
Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores do Passivo Circulante e Não Circulante referente ao encerramento do exercício de 2023.
Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores dos Materiais em Almoxarifado, referente ao encerramento do exercício de 2023.
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 20/2023.
Ficam dispensados das atividades habituais todos os (as) servidores (as) deste Poder Legislativo no dia 21 (quinta-feira), 22 (sexta-feira), 28 (quinta-feira) e 29 (sexta-feira) de dezembro de 2023.
Concede o 6º (sexto) quinquênio à servidora GLENISE MELO VIOTTI, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994.
Concede adicional trintenário à servidora GLENISE MELO VIOTTI, em atendimento ao disposto no Art. 73 da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022.
Denomina de Hélio Ferreira da Silva, a Rua 10 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Denomina de JOSÉ GONTIJO DA COSTA, a Rua 2 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Direito da Mulher no Atendimento e Acesso à Saúde em Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências.
Institui a “Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus” no Município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências.
Fica instituído o “Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede pública de ensino municipal, e dá outras providências.
Fica excepcionalmente definido o expediente dos servidores da Câmara Municipal nos dias 16/11 (quinta-feira) e 17/11 (sexta-feira).
Fica revogada integralmente a Portaria nº 32 de 17 de março de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências.
Denomina a Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), localizada na Rua Vereador José Gomes de Oliveira, sem número, no bairro Paranaíba, nesta cidade, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h02 · Norma mais recente da lista: 07/12/2023