Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA REDAÇÃO E INCLUI O INCISO VI NO ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.622/97, DATADA DE 05 DE MARÇO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICÍPIO."
"DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CULTURAL, RECREATIVO, ESPORTIVO E CARNAVALESCO ACADÊMICOS DO SAMBA."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICÍPIO."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JORGE DE PAULA GOUVEIA."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS - LEMC."
"INSTITUI FERIADO MUNICIPAL."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CULTURAL RECREATIVO, ESPORTIVO E CARNAVALESCO ESTRELA D´ORIENTE."
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇAO, CRIADO PELA LEI Nº 1656, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DÁ NOME A ESTÁDIO DE FUTEBOL."
"AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE."
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÂO DE CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
"REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA LAVRATURA, REGISTRO E ALTERAÇÕES DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS DESTINADOS A TÚMULOS, CAPELAS, JAZIGOS, CARNEIRO E SIMILARES NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 10/08/1999