Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COPASA-MG, COM VISTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPENSAÇÃO ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA ISENÇÃO E OU DESCONTO EM JUROS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS RELATIVOS A IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU."
"DISPÕE SOBRE O DOCUMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 2000, 2001 E 2002."
"CONCEDE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2000."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000."
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA ISENÇÃO E/OU DESCONTO EM JUROS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS RELATIVOS A IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA IPTU."
"DÁ NOME A PRAÇA DO BAIRRO JORGE DE PAULA GOUVEIA"
" AUTORIZA COMPRA DE TERRENO."
"AUTORIZA VENDA DE MÁQUINA."
"CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO."
"AUTORIZA DESCONTO E PARCELAMENTO EM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."
"AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DEFINE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.618/97 DATADA DE 05 DE MARÇO DE 1997, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 10/03/2000