Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR."
"CONCEDE AUMENTO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."
"AUTORIZA PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"DOA LIVROS AO GREMIO LITERO SOCIAL JOSÉ DE ALENCAR."
"AUTORIZA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO."
"EXTINGUE A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR A PERUA RURAL WILLS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 7.200,00 SETE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS NOVOS."
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR MÓVEIS ESCOLARES AS IRMÃS DOS SAGRADOS CORAÇÕES DE JESUS E MARIA DESTA CIDADE."
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DISTRIBUIR CINCO BOLSAS DE ESTUDOS NO GINÁSIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, REAJUSTA BOLSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA O CARGO DE FISCAL DE RENDA MUNICIPAL."
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 800,00 (OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS) E SUBVENCIONA O CLUBE ATLETICO CANÁPOLIS
"FIXA SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"AUMENTA O QUADRO DE PROFESSORES PRIMÁRIO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO RESTOS A PAGAR DE 1966."
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS FIXANDO VENCIMENTOS."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 26/07/1967