Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO."
"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE IMAGEM E SOM DA TV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS."
"AUTORIZA CONSTRUIR MUROS PARA AS IRMÃS DO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA E JESUS."
"AUTORIZA PROCEDER SONDAGEM, RECUPERAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NESTA CIDADE."
"AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO."
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA OU PATROL."
"DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS."
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CANAPOLINA SOCIEDADE CIVIL."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA FÁBRICA DE MANILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A VENDA DE MÓVEIS PERTENCENTE A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE CANÁPOLIS."
"APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA PROCEDER OBRAS PÚBLICAS."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO E REMODELAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSILIOS."
"CRIA CARGOS E FIXA VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA OU PATROL."
"CONCEDE DIVERSAS SUBVENÇÕES."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 20/02/1968