Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"MODIFICA LEI, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO."
"CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FAZ DOAÇÃO DE TERRENOS."
"AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A VENDA DA PATROL MARCA ALLIS CHALMRS."
"AUTORIZA GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO."
"AUTORIZA DESPESA COM FESTIVIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL."
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"MODIFICA O ARTIGO 254 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIA."
"AUTORIZA EXECUTAR SERVIÇO NO CAMPO FUTEBOL DE CENTRALINA."
"CRIA O CARGO DE FISCAL."
"AUTORIZA ADQUIRIR CAMINHONETE OU PERUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA O CARGO DE GUARDA NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DA PREFEITURA."
"AUTORIZA ALUGAR O PRÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FAZ DOAÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA VENDA DE BENS MÓVEIS."
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 01/07/1968