Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O ANO DE 1969."
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O D.N.O.S."
"CONCEDE AUTORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS."
"ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO FIXA-LHES VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969."
"AUTORIZA DESPESAS COM SERVIÇO ELEITORAL."
"CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE SOLO."
"CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO."
"AUTORIZA OPERAÇÕES DE CRÉDITOS."
"AUTORIZA DOAÇÃO AO CONJUNTO MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE."
"AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS."
"AUTORIZA ADQUIRIR MÓVEIS E DOAR AO GRUPO ESCOLAR JOSÉ EZEQUIEL DE QUEIROZ OU SEGUNDO GRUPO ESCOLAR DE CANÁPOLIS."
"DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 28/09/1968