Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALUGAR PRÉDIO PARA O CORREIO E BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTO NA TORRE DE IMAGEM E SOM DA TV TRIÂNGULO NO MUNICÍPIO DE CENTRALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA SUBVENÇÃO AO GINÁSIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ADQUIRIR MÓVEIS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS."
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NA FÁBRICA DE QUEIJO."
"ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"CONCEDE EMPRESTIMO DA PERUA KOMBI."
"DISPÕE SOBRE A VENDA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA RECONSTRUÇÃO DE PONTE."
"AUTORIZA CONSTRUÇÃO BARRACÃO."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"AUTORIZA DOAÇÃO PARA AS IRMÃS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA REFORMA DE MOTONIVELADORA E CAMINHÃO."
"AUTORIZA ADQUIRIR UNIFORME PARA BANDA DE MÚSICA."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA."
"CONCEDDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS."
"AUTORIZA COBRANÇA DE TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 02/04/1969