Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"DECLARA CARGO EM COMISSÃO."
"CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA COMÉRCIO AMBULANTE DE LEITE E SEUS DERIVADOS."
"AUTORIZA DESPESA."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970."
"ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHE VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"REVOGA A LEI Nº 443 DE 28/08/68."
"DÁ NOME EM ESCOLA RURAL MUNICIPAL."
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO."
"FIXA ZONA URBANA E SUBURBANA."
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, INSTITUI UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES."
"AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A STA. CASA DE MISERICÓRDIA."
"AUTORIZA SUBVENÇÃO."
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO DE PAGAMENTO."
"DEDUZ O PREÇO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA."
"AUTORIZA PAGAMENTO DE CONFECÇÃO UNIFORME DA BANDA MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 28/10/1969