Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA AUXÍLIO FIRMA PIONEIRA."
"APROVA PLANO DE RODOVIAS MUNICIPAIS DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA CONVÊNIO E CONTRATAÇÃO DEFUNCIONÁRIO PARA COLABORAR NA MANUTENÇÃO DA TORRE DE TV NO MUNICÍPIO DE CENTRALINA."
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA DESPESA."
"AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE."
"ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"AUTORIZA LOCAR IMÓVEL."
"REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 491."
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA PROCEDER EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A."
"APROVA DESPESA FUNERAL DE VICE-PREFEITO."
"AUTORIZA DESPESA NA TORRE DE TV."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES."
"AUTORIZA ADQUIRIR UMA BITONEIRA E ABRE CRÉDITO."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"AUTORIZA CONSTRUIR PRÉDIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA CONSTRUIR SALAS DE AULA."
"AUTORIZA COBRAR CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS."
"CRIA CURSO PARA ALFABETIZAÇÃO PARA ADULTOS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 20/02/1970