Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A DESPESA COM CORREIOS E TELEGRÁFOS DESTA COMARCA, DIGO DESTA CIDADE."
"AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL."
"AUTORIZA REFORMA DE IMÓVEL DESTA MUNICIPALIDADE."
"ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"AUTORIZA A ALUGAR PRÉDIO."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"AUTORIZA AQUISIÇÃODE TERRENO URBANO."
"AUTORIZA REFORMA DE PRÉDIO."
"AUTORIZA PROCEDER LEVANTAMENTO CADASTRAL DA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"PROIBE CRIAÇÃO DE PORCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"FIXA SALÁRIO DIÁRIO."
"AUTORIZA DESPESA COM CANDIDATA AO CURSO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO ALIMENTAR."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL E PARA PAGAMENTOS RESTOS A PAGAR."
"FIXA Nº DE ESPETÁCULOS PARA CIRCO TEATRAL."
"AUTORIZA PAGAMENTO A MÚSICOS POR APRESENTAÇÃO SOCIAL."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 20/10/1970