Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA CAÇAMBA BASCULANTE PARA SER ADAPTADA NO CAMINHÃO CHEVROLET 954, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE VENDA DE BENS IMPRESTÁVEIS AOS FINS A QUE DESTINAM NA PREFEITURA MUNICIPAL."
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA O EQUIPAMENTO DO ESCRITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ACAR."
"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL."
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS DESTA MUNICIPALIDADE QUE NÃO CONSTARAM DA RELAÇÃO DE EFEITOS E RESTOS A PAGAR APRESENTADA PELO ENTÃO PREFEITO ATUAL."
"DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS."
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MAIS TRÊS SALAS DE AULAS JUNTO AS JÁ EXISTENTES DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, SITUADAS NA PRAÇA 19 DEZENOVE DE MARÇO DESTA CIDADE."
"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO AMPLIFICADOR PARA O SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO RURAL, AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO PRÉDIO, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E DÁ DENOMINAÇÃO À MESMA ESCOLA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À VENDA DE UTENSÍLIOS E MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO IMPRESTÁVEIS PARA O USO DESTA PREFEITURA."
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS COMPONENTES MUNICIPAL OU MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CIRURGICO HOSPITALAR E SUA DOAÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CANÁPOLIS."
"CONCEDE SUBVENÇÃO AS IRMÃS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS."
"CONCEDE PENSÃO À VIUVA."
"MODIFICA VENCIMENTO MOTORISTA."
"DAS DOAÇÕES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA."
"PRORROGA DATA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE QUEIJO."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO URBANO NESTA CIDADE PARA SER DOADO."
"AUTORIZA A DESPESA DE SUBVENÇÃO."
"ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHE VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 17/03/1971