Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE QUADROS PARA SER NELES COLOCADO O HINO NACIONAL."
"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO À JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR DESTE MUNICÍPIO."
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO EM DOTAÇÃO."
"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA ARMA PARA O USO DO ENCARREGADO DA VIGILÂNCIA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUMENTO DO PREÇO DE DIARISTAS PAGAS AOS TRABALHADORES BRAÇAIS DIARISTAS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL."
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DAS ALIQUOTAS CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO VIGENTE DESTA MUNICIPALIDADE."
"DISPÕE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO, ISTO É, A SERVIDOR BRAÇAL DIARISTA DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO DEMISSIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES DESTA MUNICIPALIDADE EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DUAS PÁGINAS DA REVISTA DO GOVERNADOR EDITADA ESPECIALMENTE PARA NOTICIAR DE MANEIRA MAIS IMPORTANTE A POSSE DO INSIGNE GOVERNADOR RONDOM PACHECO."
"DISPÕE SOBRE PENSÃO À VIUVA DE EX FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE VENCIMENTOS PARA FUNCIONÁRIO MUNICIPAL CHEFE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - SMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE VENCIMENTOS PARA FUNCIONÁRIO MUNICIPAL CHEFE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - SMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, ETC PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - SMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COMO REFORÇO DE DOTAÇÃO."
"DISPÕE SOBRE TROCA DE MOTOR DA AMBULÂNCIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM BRITADOR LEVE PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O ALUGUEL DE UMA CASCALHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE NOVO PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 16/05/1971