Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTO REFERENTE A CONCESSÃO DE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM TÚMULO EM MEMÓRIA DOS QUATRO MEMBROS DA FAMÍLIA SAAD E TORRES, FALECIDOS EM TRÁFEGOS DESASTRE."
"DISPÕE SOBRE A VENDA DE AÇÕES DA PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"APROVA DOAÇÃO FEITA PELO PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"APROVA CONVÊNIO E SUA ASSINATURA - MOBAL."
"APROVA SERVIÇOS EFETUADOS E DESPESAS REALIZADAS."
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA ESCOLAS PRIMÁRIAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE, SITUADO A RUA 10 ENTRE AS RUAS 1 E 3, ONDE FUNCIONA O GRUPO ESCOLAR ALVARENGA PEIXOTO."
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA A SALA CEDIDA POR ESTA MUNICIPALIDADE EM DE SEUS PRÓPRIOS PARA SER INSTALADA A AGÊNCIA LOCAL DOS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS COM AS ENTIDADES PRIVADAS."
"REGULA A MATRÍCULA GRATUITA DE ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUBVENCIONADOS PELA PREFEITURA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO."
"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA TANQUE DOTADA DE MOTOR-BOMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER E UMA DITA DE SOMAR, PARA OS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA MESA VIBRADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE DUAS SALAS PARA FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO A MERCÚRIO OU GAZ DE MERCÚRIO EM RUAS E PRAÇA DESTA CIDADE."
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO PARA NELE SER INSTALADO O GINÁSIO ESTADUAL NESTA CIDADE."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 17/08/1971