Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ACAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI."
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGO DE LEI."
"DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ARTIGO DE LEI, DIZ-SE DE RETIFICAÇÃO DE ARTIGO DE LEI."
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS EFETUADAS PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO UTILIDADE PÚBLICA, DE INSTITUIÇÃO SEDIADA NESTA CIDADE."
"DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O VALOR DAS MULTAS CONSTANTES DA LEI Nº 46/16-2 1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO E PAGAMENTOS EFETUADOS PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO DO PESSOAL - DESEPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE COMPRA DE UM CAMINHÃO JUNTO AO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1972."
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO EM FRENTE AO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO, SITO A RUA 2 ENTRE AS RUAS 17 E 19 ONDE FUNCIONARÁ A CASA PROMOÇÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO MUNICIPAL POR SERVIÇOS PRESTADOS EM COMISSÃO."
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE UMA SALA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE REFORMA NO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A CADEIA PÚBLICA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO A TÍTULO GRATUITO DO USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL."
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 16/10/1971