Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS E CONSTRUÇÃO DE LINHA TELEGRÁFICA LIGANDO ESTA CIDADE À REDE PRÓPRIA QUE LIGA MONTE ALEGRE DE MINAS AO ESTADO DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PATROCINIO PELA MUNICIPALIDADE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO PARA ATENDER NECESSIDADE REFERENTES À EXECUÇÃO DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EA INSTITUIÇÃO DE CARATER RECREATIVO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"DISPÕE SOBRE FORMA DE PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL CANAPOLINA E DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A TÍTULO GRATUITO DE SEPULTURAS PERPÉTUAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL A PESSOAS DA FAMÍLIA DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS AO EX PRACINHA DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA QUE ATUOU NA ÚLTIMA GRANDE GUERRA MUNDIAL."
"FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS ESTADO OU MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UTENSÍLIO IMPRESTÁVEL."
"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS DO GOVERNO MUNICIPAL PARA COM FIRMAS FORNECEDORAS REFERENTES A EXERCÍCIOS PASSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ESPECIAIS CRIADOS PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA POSTAL TELEGRÁFICA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE DOAÇÃO DE IMÓVEL."
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI."
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE ARTIGOS DE LEI MUNICIPAL, INTRODUZINDO OUTROS ARTIGOS À MESMA."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 16/01/1972