Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"APROVA DESPESAS EFETUADAS PELO PODER EXECUTIVO COM A MANUTENÇÃO DE FORÇAS EMPREGADAS NA CAÇA DO BANDIDO ORLANDO SABINO."
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO SESQUICENTÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR DÍVIDAS POR ANTECIPAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO E EFETIVAÇÃO DE DESPESA POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO ONDE DEVERÁ SER INSTALADA A FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA FÁBRICA MUNICIPAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DA AMBULÂNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CURSO COLEGIAL MANTIDO POR ESTA MUNICIPALIDADE OU EM CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR APARELHO PARA A TORRE DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM E SOM DE TV."
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DE ORGÃO COMPETENTE."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NESTA CIDADE."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ACAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 16/06/1972