Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR TRANSFERINDO DE DOTAÇÕES PARA DOAÇÃO."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM DOAÇÃO A INSTITUIÇÃO."
"DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO MÉDICO CHEFE DO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A ENTIDADE DE CLASSE."
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE SEDIADA NESTA CIDADE."
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACAR."
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DA PARTE DESTA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DA REALIZAÇÃODA SEMANA DA COMUNIDADE NESTA COMUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973."
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLA RURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO POR NECESSIDADE PÚBLICA."
"APROVA DESPESA REALIZADA PELA DOTAÇÃO 32.20.09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ADICIONAIS QUINQUENAIS A SEREM CONCEDIDOS A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR QUE VENHA COMPLETAR CADA PERIODO DE DEZ ANOS DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO FAIXA DE TERRENO NESTE MUNICÍPIO."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 18/01/1973