Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE IGUALDADE DE REMUNERAÇÃO DE CHEFES DE SERVIÇOS."
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA."
"DISPÕE SOBRE VENDA DE ARTEFATOS DE CIMENTO PELA PREFEITURA PARA O PÚBLICO."
"PRORROGA O PRAZO PARA CANCELAMENTO DE MULTAS E DESCONTOS SOBRE IMPOSTOS ATRASADOS."
"ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 662/72."
"DISPÕE SOBRE COMPRA DE TERRENO E DOAÇÃO DE PARTE DO MESMO."
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E CANCELAMENTO DE JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA."
"DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DO CHEFE DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CANAPOLINA."
"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE SERVIÇOS EFETUADOS NA PATROL E RETRO ESCAVADEIRA DESTA PREFEITURA."
"DISPÕE SOBRE DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A PREFEITURA."
"DISPÕE SOBRE AJUDA DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIAS."
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE BOMBAS D´ÁGUA MANUAIS PARA ESCOLAS RURAIS."
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA O GABINETE DO PREFEITO E CÂMARA MUNICIPAL."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO EM SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA."
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE."
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE MULTAS E CONCEDE DESCONTO SOBRE IMPOSTOS ATRASADOS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 18/04/1973