Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI Nº 702/73 DE 18.06.73."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO EM SUBVENÇÃO A CASA DE PROMOÇÃO HUMANA - CENTRO SOCIAL MADRE BERNARDINA."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM DER-MG PARA APREENSÃO DE ANIMAIS."
"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE QUEBRA DE CAIXA."
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM BASE NO ART. 54 ITEM XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 28.12.72."
"DISPÕE SOBRE PERDÃO DE DÍVIDA ATIVA E ISENÇÃO DE IMPOSTOS A ENTIDADES SOCIAL E BENEFICIENTE DE CANÁPOLIS."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO EM SUBVENÇÃO À CASA DE PROMOÇÃO HUMANA - CENTRO SOCIAL MADRE BERNARDINA."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO EM SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE."
"DISPÕE SOBRE PERDÃO DE MULTAS DE IMPOSTOS ATRASADOS."
"DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE FOSSAS NOS PASSEIOS DA CIDADE."
"AUTORIZA COLOCAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO E SOB A GUARDA DO COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE CANÁPOLIS."
"CRIA PONTO DE TAXI NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"DISPÕE SOBRE TROCA DE MATERIAL DE LIGAÇÃO ELÉTRICA ENTRE A PREFEITURA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECRETIVA CANAPOLINA."
"DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PRÓPRIO PARA A FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DA PREFEITURA."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS AO CLUBE ATLÉTICO DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE TRILHOS DE FERRO DEPOSITADOS NO PÁTIO DESTA PREFEITURA."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 24/07/1973