Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"FAZ DOAÇÃO EM SUBVENÇÃO A CASA DE PROMOÇÃO HUMANA CENTRO SOCIAL MADRE BERNARDINA."
"AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO, CONTRAIR POR CONVÊNIO REDE DE TELEGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DAR OUTRA PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA ESCOLAS."
"ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL INATIVO PARA 1974."
"AUMENTA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUA E ESGOTOS - COMAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974."
"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE EM PROPRIEDADE PARTICULAR."
"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE."
"DISPÕE SOBRE AUMENTO DE FUNCIONÁRIOS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO SERVIÇO DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA ALUGUEL DE MÁQUINAS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZACONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO PASEP PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE E TRATOR DE ESTEIRAS."
"DISPÕE SOBRE PERDÃO DE MULTAS DE IMPOSTOS ATRASADOS."
"DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DE MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM BASE NO ART. 54 ITEM XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 28/12/72."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 17/02/1974