Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO EM SUBVENÇÃO À JUSTIÇA ELEITORAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL."
"DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL NA DOAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR, MARCA PRAZO PARA PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE FAVORES FISCAIS."
"MODIFICA O ARTIGO 169 E SEUS PARÁGRAFOS, ITENS II, III, E VI DA TABELA 1 DA LEI Nº 375 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1967, MODIFICADA PELA LEI Nº 566 DE 14 DE MAIO DE 1971."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE CANÁPOLIS."
"CONCEDE HOMENAGEM A PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE VENHAM A FALECER NO EXERCÍCIO DO CARGO."
"DISPÕE SOBRE BONIFICAÇÃO AOS CARGOS."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO EM SUBVENÇÃO AO GRUPO ESCOLAR JOSÉ EZEQUIEL DE QUEIROZ DESTA CIDADE."
"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO PREFEITO."
"AUTORIZA FAVORES FISCAIS."
"DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA ESCOLA DE MEDICINA DE UBERLÂNDIA."
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES."
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO."
"DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE TV."
"AUTORIZA FAZER DOAÇÃO PARA FESTIVIDADES CARNAVALESCAS."
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA."
"AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM BASE NO ARTIGO 54 ITEM XII DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 3 DE 28/12/72."
"APROVA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE CANÁPOLIS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 09/09/1974