Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS PARA MANUTENÇÃO DE DESTACAMENTO POLICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO."
"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE EMPREENDEM VIAGENS DIARIAMENTE."
"CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO QUADRO PESSOAL PERMANENTE DESTA PREFEITURA."
"AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA PERMUTA DE CARRO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA."
"AUMENTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL."
"AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO À FAMÍLIA DO VEREADOR EXTINTO PARA CONSTRUÇÃO DE TÚMULO."
"CANCELA LEI Nº 756 DE 30 DE JANEIRO DE 1975, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA."
"AUTORIZA AUMENTO DE DOAÇÃO EM SUBVENÇÃO À ENTIDADES FILANTRÓPICAS E BENEFICIENTE DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA DOAÇÃO EM SUBVENÇÃO À IGREJA ASSEMBÉIA DE DEUS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A PROFESSORAS RURAIS QUE TRABALHARAM NO SERVIÇO DO PROJETO ESCOLAR."
"AUTORIZA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR ALVARENGA PEIXOTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO SUBURBANO PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA NA CIDADE."
"AUTORIZA REAVALIAÇÃO DE PROPRIEDADES PREDIAL E TERRITORIAL DA CIDADE DE CANÁPOLIS."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975."
"DISPÕE SOBRE AJUDA DE TRANSPORTE A PROFESSORAS MUNICIPAIS."
"AUMENTA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL INATIVO DE 1975."
"ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 25/03/1975