Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Autoriza celebração de 8º aditivo ao convênio 001/2022 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos e aprovado pela lei municipal 1003/2002, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei-CMCA nº 1.003, de 15 de junho de 2022Autoriza celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, e dá outras providências
Norma correlata
Lei-CMCA nº 1.166, de 30 de dezembro de 2024Estima as receitas e fixas a despesas do orçamento fiscal do município de Campos Altos para o exercício de 2025
Norma correlata
Lei-CMCA nº 1.230, de 09 de dezembro de 2025Dispõe sobre o remanejamento dos objetos de execução de emendas parlamentares da Lei Municipal nº 1.166 de 30 de dezembro de 2024, do município de Campos Altos, que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município para o exercicío de 2025, e determina outras providências
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 1.232, de 10 de dezembro de 2025Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Campos Altos para o exercício de 2026
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.