Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Autoriza celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 971, de 01 de dezembro de 2021Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Campos Altos para o exercício financeiro de 2022
Norma correlata
Lei-CMCA nº 1.031, de 29 de novembro de 2022Autoriza celebração de 1º aditivo ao convênio 001/2022 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos e aprovado pela lei municipal 1003/2022, e dá outras providências
Norma correlata
Lei-CMCA nº 1.063, de 20 de junho de 2023Autoriza celebração do 2º termo aditivo ao convênio 001/2022 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos e aprovado pela Lei Municipal nº 1003/2022, e dá outras providências
Norma correlata
Lei-CMCA nº 1.176, de 10 de junho de 2025Autoriza celebração de 6º Termo Aditivo ao convênio 001/2022 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos e aprovado pela Lei Municipal 1.003/2022, e dá outras providências
Norma correlata
Lei-CMCA nº 1.196, de 29 de julho de 2025Autoriza celebração de 7º termo aditivo a convênio 001/2022 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos e aprovado pela Lei Municipal 1003/2022, e dá outras providências
Norma correlata
Lei-CMCA nº 1.251, de 02 de junho de 2026Autoriza celebração de 8º aditivo ao convênio 001/2022 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos e aprovado pela lei municipal 1003/2002, e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.