Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Campos Altos para o exercício financeiro de 2022
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 976, de 14 de dezembro de 2021Dá nova redação as alíneas b e c, do Inciso I, Artigo 6º da Lei nº 971/2021 (LOA-2022) de 30/11/2021 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 989, de 29 de março de 2022Dispõe sobre a abertura de créditos especiais
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 995, de 12 de abril de 2022Autoriza celebração de Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos-APAE e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.003, de 15 de junho de 2022Autoriza celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.012, de 02 de agosto de 2022Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.008, de 02 de agosto de 2022Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.017, de 02 de agosto de 2022Autoriza celebração de Termo de Fomento com a Hope - Associação Protetora dos Animais para o exercicio de 2022, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.015, de 02 de agosto de 2022Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.020, de 09 de agosto de 2022Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.027, de 25 de outubro de 2022Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.031, de 29 de novembro de 2022Autoriza celebração de 1º aditivo ao convênio 001/2022 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos e aprovado pela lei municipal 1003/2022, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.035, de 06 de dezembro de 2022Dispõe sobre novas redações das alineas a, b e c do inciso I do artigo 6º da Lei Municipal 971 de 1º de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual 2022 e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.