Legislação municipal · Cabeceira Grande (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS A ENTIDADES CIVIS NESTE EXERCÍCIO, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N.O005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.997.”
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PREVISTAS NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NAS FATURAS DO SANECAB,DOS VALORES DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 067, DE 13 DE SETEMBRO DE 1999.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 02/05/2000