Legislação municipal · Cabeceira Grande (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA
CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PARA FINS DE TOMBAMENTO, A ANTIGA CASA DO GERADOR DE LUZ A DIESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA ESCOLAR DE PREVENÇÃO A AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE PARA A 2ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25 E PARÁGRAFO ÚNICO, 26 E INCISOS DA LEI MUNICIPAL N.º 082/2000, DE 14 DE MARÇO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REUNIÃO LEGISLATIVA DE VEREADOR JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA MANOEL JOSÉ BONFIM” À ATUAL RUA PARACATU, NO PERÍMETRO URBANO DA VILA DE PALMITAL DE MINAS
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 605692, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 07/11/2000