Legislação municipal · Cabeceira Grande (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N. 2, DE 6 DE JANEIRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA PATROCÍNIO DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS; ALTERA VENCIMENTO DO CARGO DE GARI E AUTORIZA A CONSOLIDAÇÃO DAS TABELAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
APROVA O PLANO DE AÇÃO DE COMBATE À DENGUE.
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE ENCARGOS CONTRATUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II, A SER EDIFICADO NA AUI Nº 01ª, QUADRA 24 DO LOTEAMENTO PÚBLICO DA VILA PALMITAL DE MINAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a ordem dos trabalhos da 16ª reunião ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura da Câmara Municipal de Cabeceira Grande.
ALTERA O CAPUT DO ART. 30 DA LEI Nº 41, DE 21 DE JUNHO DE 1998.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 280, DE 20/6/2008 , E DO ART. 9º DA LEI Nº 281, DE 20/6/2008.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 35, DE 19 DE MAIO DE 2005.
AUTORIZA O MUNICÍPIO INDENIZAR A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DIVULGADORA DE PESQUISAS BÍBLICAS PELA ACESSÃO FÍSICA INCORPORADA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE VENCIMENTOS DAS TABELAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24 DA LEI Nº 63, DE 14 DE JULHO DE 1999.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 30/08/2011