Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO, AMBULÂNCIA, PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE NOVA DESTINAÇÃO DE ÁREA DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
ALTERA DESTINAÇÃO DE ÁREA DA QUADRA 027, NO LOTEAMENTO CANAÃ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O TRIÊNIO 1993/1995, ELABORADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS ATIVIDADES RELATIVAS AOS PROGRAMAS DA DURAÇÃO CONTINUADA.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA FRATERNIDADE URUCUIANA. AMFRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – MG.
ATUALIZA A TABELA SALARIAL ÚNICA GERAL POSTA NO ANEXO II DA LEI Nº 563/92 DE 10 DE MARÇO DE 1992.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER AÇÕES DA CEMIG, JUNTO À BOLSA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h02 · Norma mais recente da lista: 11/02/1993