Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CANAÃ - ASSOMBAC.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE BURITIS – ACIAB.”
DISTRIBUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES COM RECURSOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 97.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO – AMCSS.”
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DA IGREJINHA – AMCI.”
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE BARRIGUDA - APPCB.”
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA ABADIA – AMCNSA”
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO VALE DO URUCUIA – APVU.”
DISPÕE SOBRE REBAIXAMENTO DE CALÇADAS E CANTEIROS CENTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ – AMCSJ.”
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PERNAMBUCO – ACPER.
DISPÕE SOBRE ADITAMENTO A TEXTO DE LEI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADADÃ HONORÁRIA, A SRA. MARGARIDA MARIA DE FÁTIMA, DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Buritis-MG., ao Sr., João Roberto Augusto Alves, Sub-Tenente da Polícia Militar de Buritis-MG., e Geraldo Antônio Oliveira, Tenente-Coronel da Polícia Militar de Unaí-MG.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 10/12/1996