Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO VIDA NOVA – ASSENTAMENTO BARRIGUDA II – APRUV-ABII.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE UNIDOS DO SUL.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL, EGÍDIO EVANGELISTA DO PRADO, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS POSSA FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO, TABAGISMO, TÓXICO E DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA ESCOLAR DE PREVENÇÃO À AIDS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FREI PIO BAARS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA SÃO PEDRO – APRUSP
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS AUTONOMAS DE BURITIS - ACOSTUR
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES DE BURITIS-M.G.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÁRIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DAS PEDRAS – ASPPE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO – AMCSJ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO ATRÁS DA SERRA – ASPPAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL PROMOCIONAL RENASCER – SEPRE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DO PÉ DA SERRA – ASPPROSERRA.”
DISPÕE SOBRE MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE COMUNGANTES E SIMPATIZANTES BATISTA DE BURITIS – ASCOSIBB”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h19 · Norma mais recente da lista: 03/06/1997