Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“PARTES VETADAS PELO PREFEITO E MANTIDOS PELA CÂMARA DO PROJETO DE LEI Nº 020/98, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTO; EXTINÇÃO DE CARGO; CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE O VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS, CÓRREGOS E RIOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE MULTAS E INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A TEXTO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL; DÁ NOVA REDAÇÃO A TEXTO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 636/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE BURITIS-MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LIMPEZA NOS LOTES VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O TRIÊNIO DE 1998/2000, ELABORADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISTRIBUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES COM RECURSOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE AUDITORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA VILA SÃO PEDRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA BONITA – ASCOPROSB.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h06 · Norma mais recente da lista: 10/08/1998