Legislação municipal · Brasilândia de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2007".
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA".
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A 2007".
" RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2007, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO".
"Cria o Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania - CAEC e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadania Honorária."
" RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2007, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMATER-MG".
" DENOMINA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, A VIA URBANA COMPREENDIDA PELA RODOVIA MG-181, DESDE A PONTE DO RIO PARACATU ATÉ O CÓRREGO EXTREMA".
" RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á CASA DE APOIO DANIELLE".
" CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL"
" CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, LOTADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO"
Aprova Prestação de Contas do Município de Brasilândia de Minas - MG, do Exercício de 2001".
"Altera a Resolução Nº010/2006, que Dispõe sobre a fixação dos novos valores de diárias de viagem para Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas".
" CONCEDE ISONOMIA DE VENCIMENTOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO COM RELAÇÃO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 10/07/2007