Legislação municipal · Brasilândia de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2008, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2008, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".
" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 306/2007, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008".
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA".
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA".
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA".
" DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE CÃES E SUA CONDIÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS".
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C AS LEIS MUNICIPAIS NºS. 226/2005 E 250/2006".
" AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL".
" DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA".
" DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA".
ALTERA O ART. 59 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
" DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA".
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS ".
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA".
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA"
ALTERA O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 137/2002, "QUE DISPÕE SOBRE A A AUTORIZAÇÃO DE USO DE VEÍCULOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h56 · Norma mais recente da lista: 20/08/2008