Legislação municipal · Brasilândia de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE SÃO FRANCISCO - CODEVASF
ALTERA A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO INICIAL DO CARGO - TNS - ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA CRECHE PÚBLICA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2015, ESTABELECIDO PELA LEI 454/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Redação do Parágrafo 1º, do artigo 211 e do Inciso I do Artigo 214, Ambos da Resolução 001/2014.
APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 449/2014 QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.”
"CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE DESCONTOS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA A AMPLIAÇÃO DA BASE TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUXILIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA VALDOMIRO PERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO ANISTIA ONEROSA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS A COMPANHIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO CODEVASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° E ACRESCENTA O INCISO I AO $2°, DO ARTIGO AMBOS DA RESOLUÇÃO NÚMERO 002/2015."
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE SENTIDO DE MÃO DE DIREÇÃO
DEFINE O DIA DESTINADO PARA COMEMORAÇÕES DO EVANGÉLICO E SUPRIME O INCISO III, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 267 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CONVALES
DÁ DENOMINAÇÃO A CLINICA DE ESPECIALIDADES
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h00 · Norma mais recente da lista: 03/09/2015