Legislação municipal · Brasilândia de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a condução de veículo oficial da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas-MG."
DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG.
"DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES 22º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO A EMPRESA QUEIROZ PRODUÇÕES & EVENTOS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE O PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS PARA OS MESES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REVOGA LEI Nº 034/2015 QUE DISPÕE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE SÃO FRANCISCO - CODEVASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS".
"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A OUTROS ÓRGÃO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE BRASILÂNDIA DE MINAS."
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO".
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A CASA DE APOIO DANIELLE."
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ABRAPROV - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ARTÍSTICA PRÓ-VIDA."
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE."
"ABRE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA."
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG, O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM."
"DISPÕE SOBRE A INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018."
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021."
"AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS."
"ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h35 · Norma mais recente da lista: 17/04/2018