Legislação municipal · Bom Jardim de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza concessão de imóvel urbano para a construção de quadra poliesportiva destinada ao Ensino Fundamental
Altera denominação de Logradouros Públicos
Altera denominação de logradouros públicos
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito no valor de R$ 4.000,00 e contém outras providências.
Concede contribuições à entidade que menciona
Autoriza o Executivo a conceder abono salarial aos professores do Pré-Escolar
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos professores de 1ª a 8ª séries do Ensino Fundamental
Cria cargo de provimento efetivo
Dispõe sobre a contagem de tempo de Professor Regente de Aula.
Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.
Fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal 996/98.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos professores de 1ª a 8ª séries do Ensino Fundamental.
Declara de utilidade pública a Escola e Vida Esporte Clube.
Altera denominação de escola pública.
Altera a denominação de escola pública.
Estipula o valor da mensalidade escolar para os cursos Técnico em Contabilidade e Técnico em Enfermagem para o ano letivo de 1998.
Autoriza realização de concurso público.
Institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 07/10/1999