Legislação municipal · Bom Jardim de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e da outras providências
Reconhece de interesse do Executivo e público a utilização de serviços de telefonia, constante do memorial de débitos, junto à TELEMAR. bem como os encargos financeiros oriundos de sua negociação.
Reconhece de interesse do Executivo e público a utilização de serviços de telefonia, constante do memorial de débitos, junto à TELEMAR. bem como os encargos financeiros oriundos de sua negociação.
Reconhece de interesse público o Consumo de energia elétrica constante do memorial de débitos junto à CEMIG, bem como os encargos financeiros oriundos de sua negociação
Autoriza repasse financeiro no valor de R$ 4.700,00 (Quatro Mil Setecentos Reais) para ser dividido entre os blocos que promovem o carnaval de Rua de Bom Jardim de Minas
Autoriza a doação de terrenos urbanos, de propriedade do município, às pessoas carentes.
Dispõe sobre movimentação de servidor público municipal.
Dispõe sobre doação de bens móveis.
Dispõe dobre a designação temporária de Professor para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providencias
Dispõe sobre permuta de bem público.
Dispõe sobre concessão de subvenção social ás Entidades que menciona, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2005.
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2005-2008.
Dispõe sobre os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2005-2008.
Denomina logradouro público.
Denomina logradouro público.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Assinar Convênio com AMPAR e abrir Crédito Especial no valor de R$16.200, 00 (Dezesseis mil e duzentos reais).
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 11/04/2005