Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ABONO ÚNICO AOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO CORREA DE ASSIS A RUA "K", DO BAIRRO EDGARD MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO BERTELLI A RUA "H", DO BAIRRO EDGARD MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA PADRE HENRIQUE NEVES JÚNIOR A RUA F DO BAIRRO SANTA TEREZINHA NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI Nº 1.216, DE 08 DE JULHO DE 2005.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A PROMOVER O PAGAMENTO DE MULTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A PARTICIPAR DA ARBTUR- ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO RECANTO DOS BARÕES, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS PARA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS CEDIDOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A PARTICIPAR DO CIESP -CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal 1114/2001 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 17/10/2005